Além da mensalidade de 5.000 CVE, a ARME estipulou uma taxa regulatória adicional de 8.400 CVE
Starlink em Cabo Verde: Um Sonho que Virou Pesadelo
A chegada da Starlink em Cabo Verde foi inicialmente recebida com grande entusiasmo. Afinal, um serviço de internet via satélite prometendo alta velocidade e baixa latência parecia ser a solução para os desafios de conectividade enfrentados no arquipélago. Contudo, o que parecia ser um marco na digitalização do país rapidamente transformou-se em motivo de frustração para muitos cabo-verdianos.
A promessa do governo e da ARME
O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, anunciou com entusiasmo a parceria com a SpaceX, destacando que a Starlink Cabo Verde LDA foi licenciada pela ARME para operar em todo o território nacional. “Este é um marco importante para melhorar a conectividade digital e reforçar nossa posição como uma nação digital”, afirmou.
Por sua vez, a ARME defendeu que a entrada da Starlink traria mais competitividade ao mercado, promovendo qualidade e redução de preços nos serviços de telecomunicações. No entanto, a realidade para o consumidor final mostrou-se muito diferente.
A questão da taxa regulatória
A ARME estipulou uma taxa regulatória de 8.400 CVE por terminal, que, somada à mensalidade de 5.000 CVE do serviço, torna o acesso praticamente proibitivo para a maioria da população cabo-verdiana. Essa taxa, correspondente a quase 170% do preço do serviço base, gerou indignação e levantou dúvidas sobre as reais intenções por trás da medida.
Martinho Rodrigues Monteiro foi um dos que reagiram publicamente, afirmando que, embora a cobrança de taxas seja legítima, o valor elevado direcionado ao consumidor final é inadequado e contraproducente. Ele comparou o cenário com países como o México, onde a taxa regulatória para serviços de satélite é de apenas 5%, muito inferior ao que está sendo aplicado em Cabo Verde.
Críticas e preocupações
A situação foi duramente criticada por figuras como Daniel Pires e Erikson MontRond. Pires destacou que a taxa parece ter sido desenhada para proteger o mercado nacional de telecomunicações em detrimento dos consumidores, que já sofrem com serviços caros e de baixa qualidade. Já MontRond classificou a situação como um insulto à população cabo-verdiana, questionando como um serviço essencial pode ser tão inacessível.
Impacto no mercado e na população
A expectativa de uma solução acessível para regiões remotas e de difícil conectividade, como Ribeira Fria, foi substituída por desilusão. O custo elevado coloca a internet de alta velocidade fora do alcance da maioria, contradizendo a visão de inclusão digital defendida pelo governo.
A ARME, que tem o papel de fomentar a concorrência e proteger os consumidores, agora enfrenta a pressão de reavaliar suas decisões. Há uma crescente demanda para que a taxa seja revista e ajustada a um patamar mais razoável, possibilitando o acesso ao serviço sem comprometer o orçamento das famílias cabo-verdianas.
Conclusão
O sonho de uma Cabo Verde conectada e integrada globalmente foi manchado por uma política regulatória que parece favorecer interesses econômicos específicos em detrimento da população. A esperança agora está na revisão desta medida, para que a Starlink cumpra sua promessa inicial de levar internet de qualidade a todos os cantos do arquipélago, e que o progresso digital não seja apenas um privilégio de poucos, mas um direito de todos.
COMMENTS