mãe cabo-verdiana busca ajuda desesperadamente
Mãe cabo-verdiana luta para proteger filhos de abusos sexuais enquanto Justiça falha em garantir segurança
Há um ano, uma mãe cabo-verdiana trava uma batalha desesperada para proteger seus filhos gêmeos de cinco anos de idade, que foram vítimas de abusos sexuais cometidos pelo próprio pai durante o período de férias em agosto de 2023. O caso expõe falhas graves no sistema de Justiça de Cabo Verde e o descaso de instituições financiadas pelo Estado para proteger os direitos fundamentais das crianças.
Apesar das acusações de abuso, o sistema judicial permitiu que o pai passasse as férias de 2023 com os filhos, que na época tinham apenas quatro anos. Durante todo o mês de agosto, ele abusou sexualmente das crianças, uma situação que devastou a mãe e levantou sérias preocupações sobre a proteção infantil no país.
A mãe, em sua luta incansável para proteger os filhos, enfrentou a lentidão e a indiferença de várias instituições. Ela buscou ajuda até mesmo do UNICEF, através de conhecidos, mas não obteve grandes respostas. A falta de ação foi tão significativa que, este ano, uma juíza novamente concedeu ao pai o direito de passar as férias com os filhos, desta vez fora da ilha de Santiago, onde a mãe reside.
Desesperada, a mãe conseguiu que amigos providenciassem uma consulta psicológica privada para as crianças. O relatório psicológico, baseado nos depoimentos das crianças, agora com cinco anos, é angustiante e detalha os abusos sofridos. Mesmo diante de evidências tão contundentes, a mesma juíza tomou uma nova decisão, reduzindo o tempo de convivência do pai com os filhos para um fim de semana por mês. No entanto, essa medida não leva em consideração o trauma das crianças, que carregam marcas físicas e psicológicas dos abusos.
A situação é ainda mais crítica porque, apesar de ter obtido o divórcio, a mãe não recebeu um documento oficial da Justiça cabo-verdiana, nem conseguiu a divisão dos bens. Atualmente, ela sobrevive com trabalhos temporários e com a caridade do ICIEG (Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género) e de pessoas solidárias. Além disso, a Justiça nunca deu seguimento às 15 denúncias de violência baseada no gênero (VBG) que a mãe apresentou contra o ex-marido.
Em um desdobramento recente, a juíza determinou que, no dia 27 de agosto, as crianças sejam entregues ao pai, através do ICCA (Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente), para passar o fim de semana com ele. A devolução das crianças à mãe está prevista para o dia 30 de agosto, mas a decisão ignora o fato de que o pai já ameaçou a ex-mulher e os filhos de morte. Em casos de suspeita, e ainda mais com a existência de relatórios que indicam abuso, a prática deveria ser afastar as crianças do suspeito, que até hoje não foi chamado pela Justiça para depor.
A única esperança desta mãe e de seus filhos é que esta situação ganhe visibilidade nas redes sociais, alcançando entidades que possam garantir o que é mais elementar: a proteção dos direitos das crianças, conforme estabelecido em convenções ratificadas pelo Estado de Cabo Verde.
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