desistir da queixa mediante pagamento de 800 mil escudos
Por 800 contos
JOVEM RETIRA QUEIXA DE VIOLAÇÃO SEXUAL CONTRA AGENTE DE POLICIA NACIONAL
O agente é Adilson Staline Batista, 39 anos, agente da policia de Santa Catarina, em prisão preventiva desde o ano passado, acusado de violação sexual com penetração, prevaricação e abuso de poder .
A queixosa e suposta vitima é uma jovem residente na Ponta d’Agua ( cidade da Praia) que diz ter sido brutalizada e violada dentro da esquadra da Policia Nacional de Santa Catarina no dia 02 de Outubro de 2019.
O caso deu que falar na altura quando a suposta vitima pediu justiça na comunicação social e seu impacto mediático levou mesmo o ministro da Administração Interna a suspender o comandante da esquadra da Assomada, palco das alegada violação. Um outro agente ( Valdir Fernandes) foi tambem preso preso e depois libertado sob TIR acusado de crimes de tortura e de tratamento cruel contra essa jovem praiense depois dela ter sido detida num caso de briga durante as festas de Nha Santa Terezinha, em Ribierão Manuel, no comcelho de Santa Catarina.
JOVEM RETIRA QUEIXA DEPOIS DE TESTES DE ADN TEREM COMPROVADA O ENVOLVIMENTO DO AGENTE NO ATO DA VIOLAÇÃO
Os exames periciais foram realizados em Portugal e de acordo com o Ministério da Justiça de Cabo Verde ficou provado que das amostras laboratoriais constam vestígios biológicos compatíveis com o ADN do agente Adilson Staline Batista. O resultado do exame pericial foi divulgado pouco dias antes da alegada vitima ter retirado a queixa de violação mediante um pagamento de 800 contos como confirmam fontes judiciais.
CASO ENCERRADO?
Não, porque Adilson Staline Baptista vai ter ainda que responder a crimes de prevaricação de funcionário e abuso de poder. Quanto à queixa de violação sexual com penetração o Ministério Publico ou mesmo o Tribunal deverão dicidir se respeitam, ou não, a vontade da vitima.
Embora crimes sexuais são sejam crimes públicos em Cabo Verde, a violação sexual com penetração pode ser entendida como crime contra a LIBERDADE, a liberdade que é entendida como um bem essencial num estado de direito , devendo ser protegida e defendida independentemente da vontade dos cidadãos.
Caberá, pois, ao Ministério Publico dicidir se o suspeito deve , ou não, responder criminalmente por crime de agressao sexual mesmo depois de ter “indemnizado’ a vitima ( responsabilidade civil)
Juristas que opinem. fonte:ok
JOVEM RETIRA QUEIXA DE VIOLAÇÃO SEXUAL CONTRA AGENTE DE POLICIA NACIONAL
O agente é Adilson Staline Batista, 39 anos, agente da policia de Santa Catarina, em prisão preventiva desde o ano passado, acusado de violação sexual com penetração, prevaricação e abuso de poder .
A queixosa e suposta vitima é uma jovem residente na Ponta d’Agua ( cidade da Praia) que diz ter sido brutalizada e violada dentro da esquadra da Policia Nacional de Santa Catarina no dia 02 de Outubro de 2019.
O caso deu que falar na altura quando a suposta vitima pediu justiça na comunicação social e seu impacto mediático levou mesmo o ministro da Administração Interna a suspender o comandante da esquadra da Assomada, palco das alegada violação. Um outro agente ( Valdir Fernandes) foi tambem preso preso e depois libertado sob TIR acusado de crimes de tortura e de tratamento cruel contra essa jovem praiense depois dela ter sido detida num caso de briga durante as festas de Nha Santa Terezinha, em Ribierão Manuel, no comcelho de Santa Catarina.
JOVEM RETIRA QUEIXA DEPOIS DE TESTES DE ADN TEREM COMPROVADA O ENVOLVIMENTO DO AGENTE NO ATO DA VIOLAÇÃO
Os exames periciais foram realizados em Portugal e de acordo com o Ministério da Justiça de Cabo Verde ficou provado que das amostras laboratoriais constam vestígios biológicos compatíveis com o ADN do agente Adilson Staline Batista. O resultado do exame pericial foi divulgado pouco dias antes da alegada vitima ter retirado a queixa de violação mediante um pagamento de 800 contos como confirmam fontes judiciais.
CASO ENCERRADO?
Não, porque Adilson Staline Baptista vai ter ainda que responder a crimes de prevaricação de funcionário e abuso de poder. Quanto à queixa de violação sexual com penetração o Ministério Publico ou mesmo o Tribunal deverão dicidir se respeitam, ou não, a vontade da vitima.
Embora crimes sexuais são sejam crimes públicos em Cabo Verde, a violação sexual com penetração pode ser entendida como crime contra a LIBERDADE, a liberdade que é entendida como um bem essencial num estado de direito , devendo ser protegida e defendida independentemente da vontade dos cidadãos.
Caberá, pois, ao Ministério Publico dicidir se o suspeito deve , ou não, responder criminalmente por crime de agressao sexual mesmo depois de ter “indemnizado’ a vitima ( responsabilidade civil)
Juristas que opinem. fonte:ok
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